Operação mira médicos e enfermeiros por suspeita de adulteração de documentos e omissão de socorro no caso do jovem Briner, morto em 2022

Agentes da Polícia Civil e Peritos Oficiais Criminais participaram, na manhã desta segunda-feira (24), de uma operação que cumpriu oito mandados de busca e apreensão relacionados à investigação da morte de Briner de César Bitencourt, de 22 anos. O jovem morreu em outubro de 2022, em Palmas, após passar mal enquanto estava preso na Unidade Penal da capital.

O caso teve grande repercussão na época e levantou questionamentos sobre o atendimento prestado a Briner antes de sua transferência para uma unidade de saúde. A família do jovem chegou a apontar suposta negligência no atendimento e falta de comunicação sobre o estado de saúde dele.

A operação foi deflagrada pela 1ª Divisão Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e tem como objetivo recolher documentos, equipamentos eletrônicos, registros e outros elementos que possam auxiliar na apuração das circunstâncias da morte.

Ao todo, seis pessoas são investigadas: três médicos e três enfermeiros. Segundo a investigação, são apuradas possíveis práticas de omissão de socorro e adulteração de documentos. Os nomes dos investigados não foram divulgados.

Entre os locais onde foram cumpridas as ordens judiciais está a Unidade de Saúde da Família José Hermes, que, na época da morte de Briner, funcionava como UPA Taquaralto. A ação busca acessar documentos e registros relacionados ao atendimento prestado ao jovem.

A participação da Polícia Científica ocorre por meio da atuação de Peritos Oficiais Criminais, responsáveis pela análise técnica de materiais e informações que possam contribuir para a produção de provas e para o esclarecimento dos fatos.

Jovem foi inocentado, mas morreu antes de ser solto

Briner havia sido preso em outubro de 2021, acusado de tráfico de drogas, e permaneceu por aproximadamente um ano na Unidade Penal de Palmas aguardando julgamento.
Em outubro de 2022, a Justiça declarou o jovem inocente. No entanto, o alvará de soltura chegou à unidade prisional somente no dia 10 de outubro, horas depois da morte de Briner, que ocorreu na UPA Sul de Palmas.

Segundo o laudo, a causa da morte esteve relacionada a graves problemas pulmonares e pneumonia. A família afirmou, na época, que não havia recebido informações adequadas sobre o estado de saúde do jovem enquanto ele estava custodiado. A situação provocou repercussão e levantou questionamentos sobre a assistência prestada a Briner e sobre a comunicação entre a unidade prisional e os familiares.

À ópoca, a Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju) informou que os procedimentos adotados pelo órgão seguiram o protocolo relacionado ao sigilo médico.
Após a repercussão do caso, a secretaria criou uma comissão para apurar a falta de comunicação com a família. O procedimento foi arquivado em abril de 2023, após a pasta informar que não havia identificado indícios de infração disciplinar.

Imagens e chamadas ao Samu

Imagens internas da unidade penal mostraram detentos batendo nas grades das celas na tentativa de chamar a atenção de policiais penais e servidores para a situação de Briner. Conforme os relatos divulgados sobre o caso, o atendimento teria ocorrido quase uma hora após os primeiros sinais de que o jovem apresentava problemas de saúde.

Na noite em que Briner morreu, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado duas vezes. Na primeira ligação, a equipe do Samu relatou que Briner apresentava náuseas, vômitos, dor abdominal e fraqueza. Segundo o registro do atendimento, a equipe de saúde do presídio teria optado por aguardar a avaliação de um médico na manhã seguinte.

“A gente está com o Briner, 22 anos, no momento com queixa também contínua de náuseas, êmese [vômito], dor abdominal, astenia [fraqueza]. A equipe de saúde aqui do presídio preferiu aguardar até amanhã cedo, quando o médico vier para avaliar ele”, relatou a equipe do Samu.

Durante a ligação, um médico da central do Samu orientou que Briner fosse levado para uma unidade de pronto atendimento.

“Olha, o preso, ele [está] hipotenso, ele deve ir para a UPA e ser avaliado pelo médico lá. Hipotenso tem que ir para a UPA”, afirmou o médico.

Posteriormente, uma servidora informou, conforme os registros relacionados ao caso, que Briner havia recebido medicação e permaneceria em avaliação.

Em uma segunda ligação, a unidade penal informou que o jovem não havia apresentado melhora e solicitou novamente a transferência. A ambulância chegou ao local por volta das 0h13.  Briner foi levado para a UPA Sul, onde morreu por volta das 4h.

Investigação entra em fase de conclusão

A operação realizada nesta segunda-feira busca reunir novos elementos para a investigação. Os materiais apreendidos deverão passar por análise e poderão auxiliar na reconstrução dos acontecimentos que antecederam a morte de Briner.

A investigação está em fase de conclusão e deverá avançar após a análise dos documentos, equipamentos e demais materiais recolhidos durante o cumprimento dos mandados.

O caso, que desde 2022 mobiliza a família e gerou repercussão em Palmas, agora passa por uma nova etapa de apuração, com a participação da Polícia Civil e da Polícia Científica na busca por elementos técnicos que possam esclarecer as circunstâncias da morte do jovem.