Ministério Público fiscaliza uso da água nos rios Formoso, Dueré e Urubu e vistoria barragem rompida no Tocantins
Órgão esteve em propriedades rurais, auditou bombas de captação e destinou recursos para brigadas de combate a incêndios na região Sudoeste do estado.
MPTO aciona Justiça contra paróquia e Prefeitura para evitar desabamento de igreja construída no século XVIII
O Ministério Público também requer a apresentação, no prazo de 30 dias, de um cronograma físico-financeiro detalhado para a execução das obras de restauração integral da Igreja Matriz.
STJ reconhece dano moral coletivo por derrubada ilegal de babaçu e condena responsável a pagar R$ 200 mil de indenização
A decisão reforma entendimento do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), que havia afastado a indenização.
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