Justiça afasta servidor acusado de violência sexual contra crianças e adolescentes em Natividade

A Justiça determinou o afastamento de um servidor público acusado de crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes em Natividade, no sudeste do Tocantins. A decisão atende a um pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e tem como objetivo proteger as vítimas e evitar possíveis interferências do investigado na coleta de provas.

A decisão judicial determinou a suspensão do exercício de todas as funções públicas pelo prazo de 180 dias, com manutenção da remuneração. O servidor também teve suspensos a posse e o porte de arma de fogo, com determinação para o recolhimento imediato de eventuais armas institucionais ou particulares que estejam sob sua posse.

O investigado também está proibido de manter qualquer tipo de contato ou aproximação com as vítimas, seus pais, familiares e testemunhas. A ordem estabelece uma distância mínima de 200 metros e proíbe o uso de telefone, aplicativos de mensagens, redes sociais ou terceiros para tentar estabelecer comunicação.

Ameaças e abusos

Segundo o MPTO, o servidor é investigado por estupro de vulnerável e estupro qualificado contra vítimas que tinham entre 11 e 14 anos na época dos fatos. Conforme a investigação, os crimes teriam ocorrido em um contexto de relações familiares, no qual o investigado teria se aproveitado da relação de confiança.

Em um dos casos relatados pelo Ministério Público, o investigado teria utilizado uma arma de fogo para ameaçar uma criança de 11 anos, colocando o armamento nas costas da vítima e obrigando-a a acompanhá-lo até uma área de mata, onde teria ocorrido a violência sexual.

Ainda conforme o MPTO, após os crimes, o investigado teria realizado novas investidas contra as vítimas, inclusive com ofertas de dinheiro e bens materiais.

As medidas foram solicitadas pelos promotores de Justiça Célio Henrique Santos, Ênderson Lima e Luiz Antônio Francisco Pinto.

Prisão em caso de descumprimento

A decisão estabelece que, caso o servidor descumpra as medidas impostas pela Justiça, como se aproximar das vítimas, tentar qualquer tipo de contato, desrespeitar o afastamento das funções ou não entregar eventuais armas, poderá ter a prisão preventiva decretada.

As investigações seguem em andamento. As acusações ainda serão apuradas no curso do processo, com direito à defesa e ao contraditório.