Mulher relata novas ameaças durante audiência, e MPTO pede prisão preventiva de investigado em Araguaçu
O relato de novas ameaças feito por uma mulher durante uma audiência judicial levou o Ministério Público do Tocantins (MPTO) a adotar medidas imediatas para reforçar a proteção da vítima. Mesmo sob medidas protetivas de urgência, ela afirmou ter voltado a ser procurada e ameaçada pelo investigado.
O caso ocorreu durante uma audiência de instrução e julgamento realizada na última quinta-feira (27). Na ocasião, a vítima relatou os novos episódios de violência e apresentou vídeos relacionados às ocorrências.
Diante das informações apresentadas, o promotor de Justiça Jorge José Maria Neto orientou a mulher a comparecer à Promotoria de Justiça de Araguaçu. Após analisar os relatos e as provas apresentadas, o representante do MPTO requereu à Justiça a prisão preventiva do investigado.
Segundo o Ministério Público, os novos fatos podem configurar os crimes de descumprimento de medida protetiva, ameaça e coação no curso do processo.
Escalada da violência
Na manifestação encaminhada à Justiça, o MPTO aponta que os episódios são recentes e indicariam uma possível escalada da violência, mesmo com medidas judiciais de proteção já em vigor.
O órgão sustenta que as medidas anteriormente determinadas não teriam sido suficientes para impedir novas aproximações, ameaças e tentativas de intimidação contra a vítima.
Por isso, o Ministério Público considera necessária a prisão preventiva como forma de preservar a integridade da mulher, garantir a regularidade da instrução processual e assegurar o cumprimento das decisões judiciais.
MPTO pede reforço na proteção da vítima
Além do pedido de prisão, a Promotoria também adotou medidas voltadas à proteção da mulher fora do processo judicial.
Entre as providências, foi solicitado que a vítima seja imediatamente incluída no programa Patrulha Maria da Penha, para reforçar o acompanhamento e a fiscalização das medidas protetivas.
O MPTO também requereu o encaminhamento da mulher à rede municipal de assistência social, com oferta de acolhimento e atendimento psicológico.
As medidas buscam fortalecer a rede de proteção e interromper o ciclo de violência, com atuação integrada entre o sistema de Justiça e os serviços de atendimento à mulher. (Fonte: MPTO).