Senado rejeita indicação de Messias ao STF e impõe derrota histórica a Lula

O plenário do Senado Federal rejeitou, nesta quarta-feira (29), a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão representa um fato inédito na história recente do país: é a primeira vez, desde 1894, que uma indicação presidencial para a Corte é barrada pelos senadores.

Messias foi rejeitado por 42 votos contrários, 34 favoráveis e uma abstenção, em votação secreta. Para ser aprovado, o indicado precisava de pelo menos 41 votos, maioria absoluta dos 81 senadores.

Com a decisão, a mensagem presidencial foi arquivada, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deverá encaminhar um novo nome ao Senado para ocupar a vaga aberta no STF. O indicado passará novamente por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, posteriormente, por votação no plenário.

Jorge Messias era a terceira indicação do atual mandato do presidente Lula para o Supremo. Antes dele, os nomes de Cristiano Zanin e Flávio Dino foram aprovados pelo Senado e tomaram posse na Corte.

Mais cedo, a indicação havia sido aprovada na CCJ por 16 votos a 11, etapa necessária antes da análise em plenário.

Durante a sabatina, Messias afirmou ser contrário ao aborto e fez críticas a decisões monocráticas no STF, argumentando que esse tipo de medida pode reduzir a dimensão institucional da Corte. O indicado também defendeu que o Supremo esteja aberto a aperfeiçoamentos.

“A percepção pública de que Cortes Supremas resistem à autocrítica e ao aperfeiçoamento constitucional tende a pressionar a relação entre a jurisdição e a nossa democracia”, declarou durante a sessão.