Cinco homens são condenados a mais de 139 anos de prisão por homicídio e tentativas de homicídio em disputa entre facções
Cinco homens foram condenados a penas que, somadas, ultrapassam 139 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, por crimes ligados a uma disputa entre grupos criminosos em Xambioá, no norte do Tocantins. O julgamento ocorreu nesta quinta-feira (30), no Salão do Júri da Comarca do município, com atuação dos promotores de Justiça Breno de Oliveira Simonassi, integrante do Núcleo do Tribunal do Júri (MPNujuri) do Ministério Público do Tocantins (MPTO), e Gilmar Pereira Avelino, que defenderam a condenação dos réus.
O Conselho de Sentença acolheu integralmente as teses da acusação e condenou os réus por um homicídio qualificado consumado e cinco tentativas de homicídio qualificado. Foram reconhecidas as qualificadoras de motivo torpe — por vingança decorrente da disputa entre os grupos — e recurso que dificultou a defesa das vítimas, devido ao ataque surpresa e à superioridade numérica dos autores.
As penas finais foram fixadas em: 31 anos, 7 meses e 6 dias para Elivaldo Meneses dos Santos e Wallisson da Silva; 29 anos para Mateus Guedes de Sousa; 25 anos, 2 meses e 3 dias para Wendison da Silva; e 21 anos, 9 meses e 10 dias para Erasmo Soares de Abreu. A Justiça determinou a execução imediata das penas, cabendo ainda recurso.
O crime
De acordo com a denúncia do MPTO, os crimes ocorreram na noite de 18 de novembro de 2022, motivados por vingança e pela rivalidade entre duas organizações criminosas. O grupo, formado por nove pessoas, planejou e executou um ataque a uma residência no Bairro Sertãozinho, onde acreditavam estar integrantes do grupo rival.
A ação foi uma retaliação a um atentado ocorrido dois dias antes contra a casa de um dos réus. Durante a invasão, os criminosos efetuaram diversos disparos de arma de fogo, resultando na morte de César Alessandro da Silva e Silva e em ferimentos graves em Layza Parente Matias. Outras quatro pessoas que estavam no local também foram alvo dos tiros, mas conseguiram escapar, configurando as cinco tentativas de homicídio.
As investigações — que contaram com provas digitais e colaboração premiada de um dos envolvidos (já falecido) — foram fundamentais para comprovar a autoria e a dinâmica do ataque. Uma das acusadas morreu e outros dois réus foram absolvidos.
