Corpo é desenterrado em cemitério de Novo Acordo e deixado próximo à cova; polícia investiga caso e faz diligência para identificar autoria
O corpo de um homem sepultado há cerca de um mês no cemitério municipal de Novo Acordo, região central do Tocantins, foi desenterrado e deixado ao lado da própria cova. O caso foi descoberto na manhã desta quarta-feira (7) e causou grande comoção entre os moradores da cidade e familiares do falecido.
De acordo com informações da Polícia Militar (PMTO), o alerta foi dado por pessoas que moram nas proximidades do cemitério, via 190, e perceberam o caixão fora do túmulo. Ao chegar ao local, a equipe constatou que o corpo — já em avançado estado de decomposição — estava parcialmente exposto.
Embora a PMTO não tenha divulgado a identidade da vítima, a reportagem apurou que se trata de um homem identificado apenas como João, que teria cometido suicídio em Palmas há cerca de um mês.
Conforme a corporação, o caixão apresentava sinais de violação, e a calça do corpo estava rasgada. A Perícia Oficial e a Polícia Civil foram acionadas para realizar os levantamentos no local e verificar se houve retirada de órgãos ou outro tipo de violação ao cadáver. A PM informou ainda que está em diligência para identificar os responsáveis pelo crime.
O que diz a lei sobre vilipêndio a cadáver
No Brasil, a violação de sepultura ou o desrespeito a um corpo humano é crime previsto no artigo 212 do Código Penal, que trata do vilipêndio a cadáver ou a suas cinzas. A legislação estabelece pena de reclusão de um a três anos e multa para quem “vilipendiar cadáver ou suas cinzas”, ou seja, praticar qualquer ato de desrespeito ou profanação.
Além disso, o artigo 210 do mesmo código prevê punição para violação de sepultura, com pena de reclusão de um a três anos e multa. Se ficar comprovada a retirada de partes do corpo ou órgãos com fins ilícitos, o caso pode ser enquadrado em crimes ainda mais graves, como furto qualificado, destruição de cadáver ou crime contra o respeito aos mortos, conforme a gravidade da conduta.
A Polícia Civil deve concluir a investigação e esclarecer se houve apenas a remoção do corpo ou também algum tipo de mutilação. O caso segue em investigação.
