Devedores poderão usar saldo do FGTS para renegociar dívidas a partir desta segunda-feira
Os trabalhadores brasileiros já podem utilizar, a partir desta segunda-feira, 25, parte do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para renegociar dívidas por meio do programa Novo Desenrola Brasil. A nova modalidade permite usar até 20% do saldo disponível no fundo ou até R$ 1 mil, prevalecendo o maior valor, para amortização ou quitação de débitos em atraso.
A medida foi anunciada pelo governo federal como uma alternativa para ampliar o acesso à renegociação de dívidas e reduzir a inadimplência no país. A expectativa do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) é movimentar cerca de R$ 8,2 bilhões em recursos do FGTS dentro do programa.
De acordo com o governo, o procedimento será realizado diretamente pelas instituições financeiras, após autorização do trabalhador no aplicativo do FGTS. Após a renegociação da dívida, a Caixa Econômica Federal ficará responsável por transferir os valores aos bancos credores.
O prazo estimado para conclusão das operações é de até 30 dias após a consulta do saldo disponível. As instituições financeiras ainda estão finalizando os procedimentos operacionais para disponibilizar a modalidade aos clientes.
Além da liberação do FGTS para renegociação de dívidas, o governo também informou que mais de 10,5 milhões de trabalhadores receberão, no próximo dia 26 de maio, valores residuais do saque-aniversário do fundo. O desbloqueio adicional previsto é de aproximadamente R$ 8,4 bilhões.
Segundo o governo federal, os pagamentos beneficiarão trabalhadores demitidos sem justa causa entre 2020 e 2025 que aderiram ao saque-aniversário. Os valores serão depositados automaticamente nas contas cadastradas no aplicativo do FGTS.
Como vai funcionar
O trabalhador poderá utilizar até 20% do saldo do FGTS ou até R$ 1 mil, prevalecendo o maior valor;
Será necessário autorizar, pelo aplicativo do FGTS, o acesso das instituições financeiras aos valores disponíveis;
O uso do FGTS ocorrerá somente após a renegociação da dívida dentro do programa;
Não será necessário comparecer às agências da Caixa Econômica Federal;
Poderão ser utilizados recursos de contas ativas e inativas do FGTS, com prioridade para contas inativas.
Quem poderá aderir
Trabalhadores com renda mensal de até R$ 8.105;
Dívidas de cartão de crédito, cheque especial e Crédito Direto ao Consumidor (CDC) poderão ser renegociadas;
O uso do FGTS suspenderá temporariamente novos saques anuais e antecipações do saque-aniversário até a recomposição do saldo.
Saque residual
O crédito residual será pago em 26 de maio;
Cerca de 10,5 milhões de trabalhadores serão beneficiados;
A medida contempla trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário e foram demitidos entre 2020 e 2025;
Permanecerão bloqueados apenas valores vinculados a contratos de antecipação ainda ativos.
Alteração temporária no saldo
Antes do dia 25 de maio, parte do saldo do FGTS poderá deixar de aparecer temporariamente no aplicativo. Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, a alteração ocorre devido ao processamento interno necessário para a liberação dos recursos. Após a conclusão do procedimento, os valores residuais serão depositados automaticamente nas contas cadastradas pelos trabalhadores. (Da Agência Brasil).
