Juiz manda suspender show de R$ 654 mil de Maiara e Maraisa em cidade de apenas 23 mil habitantes

O juiz Bruno Chaves, da Vara Única da Comarca de Governador Nunes Freire, no Maranhão, determinou a suspensão do show da dupla Maiara e Maraisa, que seria contratado pela prefeitura por R$ 654 mil. A decisão atende a uma ação civil pública do Ministério Público do Maranhão (MPMA).

Segundo informações do Portal Metrópoles, o MPMA acionou a Justiça após identificar que a contratação foi feita sem licitação (como ocorre na maioria dos municípios brasileiros), mesmo diante de um cenário de dificuldades financeiras enfrentadas pelo município. O evento estava previsto para ocorrer no dia (8/11), como parte da programação do aniversário da cidade.

Na ação, o Ministério Público argumentou que a prefeitura é reincidente em atrasar pagamentos básicos a servidores. Entre as pendências citadas estão:

- Atraso no pagamento de férias de agentes de saúde referentes a 2023 e 2024;

- Inadimplência do 13º salário de servidores referente a 2024;

- Atraso generalizado de remunerações em outras categorias.

Ao analisar os fatos, o juiz Bruno Chaves concedeu tutela de urgência e determinou a imediata suspensão do show. Para o magistrado, a contratação viola o princípio da moralidade administrativa.

“Não é moral destinar mais de meio milhão de reais à festa enquanto servidores públicos passam necessidades por não receberem seus proventos”, afirmou na decisão.

O juiz também ordenou que a prefeitura se abstenha de realizar qualquer pagamento relacionado ao evento e proibiu a contratação de outra atração artística de porte e valor semelhante para substituição. Além disso, determinou que o cancelamento seja comunicado oficialmente no site e nas redes sociais do município.