Exploração de terras raras ameaça 41 áreas protegidas na Amazônia Legal, incluindo quilombo no Tocantins
A crescente busca por terras raras no Brasil, um grupo de minérios estratégicos utilizados em tecnologias de ponta, já afeta ao menos 41 áreas protegidas na Amazônia Legal, entre elas terras indígenas, territórios quilombolas e unidades de conservação ambiental. A informação foi divulgada em reportagem do portal UOL, publicada nesta quarta-feira, 6.
Segundo a publicação, entre os territórios impactados está o quilombo Kalunga do Mimoso, localizado no sul do Tocantins. De acordo com a publicação, três processos de mineração da empresa Brasmet Exploration Participações Ltda estão integralmente dentro dos limites da comunidade quilombola.
As terras raras são compostas por 17 elementos químicos — como neodímio, escândio e praseodímio — fundamentais para a fabricação de ímãs de alto desempenho usados em turbinas eólicas, veículos elétricos, e nas indústrias aeroespacial e bélica. O Brasil possui a segunda maior reserva de terras raras do mundo, ficando atrás apenas da China. Segundo a Agência Internacional de Energia, a demanda por esses elementos deve crescer entre 50% e 60% até 2040.
A Agência Nacional de Mineração (ANM) já autorizou o início das pesquisas na área do Kalunga do Mimoso. No entanto, os quilombolas afirmam que não foram consultados e só souberam da existência do interesse minerário após contato da reportagem do UOL.
“Não temos conhecimento dessa pesquisa. Fiquei surpreso”, afirmou Eudemir de Melo da Silva, vice-presidente da Associação Kalunga do Mimoso.
Os três polígonos solicitados pela empresa somam 5.049 hectares — o equivalente a cerca de 7 mil campos de futebol — representando quase 9% do território do quilombo.
Embora a mineração em terras quilombolas não seja considerada ilegal, a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário, exige que as comunidades tradicionais sejam consultadas previamente sobre qualquer atividade econômica que impacte seus territórios.
“Ainda que seja uma pesquisa minerária não invasiva, as empresas não podem lotear o território das comunidades sem consulta”, destacou Rodrigo Magalhães Oliveira, pesquisador da Universidade de Brasília (UnB).
O pesquisador lembra ainda que, em 2020, a Justiça determinou o cancelamento de processos minerários em fase inicial sobrepostos a terras indígenas no oeste do Pará, reforçando a necessidade de respeito aos direitos das populações tradicionais.
