Governo do Tocantins decreta ponto facultativo na próxima segunda-feira e garante quatro dias de folga a servidores estaduais

O Governo do Tocantins publicou nesta terça-feira (14), no Diário Oficial do Estado (DOE), o Decreto nº 7.142, que estabelece ponto facultativo na próxima segunda-feira (20), véspera do feriado nacional de Tiradentes, celebrado em 21 de abril, que neste ano cai em uma terça-feira.

Com a medida, servidores dos órgãos e entidades da administração pública estadual terão um período prolongado de folga, entre o fim de semana e o feriado, com previsão de retorno às atividades na quarta-feira (22).

O decreto não se aplica aos serviços considerados essenciais, como saúde, segurança pública e fiscalização tributária, além de outros que funcionam em regime de plantão e não podem ser interrompidos.

Em nota, o Governo destacou que a medida segue o calendário nacional e contribui para a organização do funcionamento das repartições públicas, sem prejuízo à continuidade dos serviços essenciais.