Homem acusado de matar vítima que tentou impedir agressão contra mulher é condenado a 12 anos de prisão
O Tribunal do Júri da Comarca de Palmas condenou, nesta quarta-feira, 14, Lucas Tavares da Silva a 12 anos de prisão pelo homicídio qualificado de Henrique Rogério Pereira Ribeiro de Oliveira. O Conselho de Sentença acolheu a tese apresentada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), reconhecendo que o crime foi cometido por motivo fútil e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima.
De acordo com a denúncia do MPTO, Henrique Rogério foi morto ao tentar defender uma mulher que estava sendo agredida pelo acusado durante uma discussão em uma residência localizada na região Norte da Capital.
O crime ocorreu na madrugada de 27 de outubro de 2024. Conforme os autos, Lucas Tavares chegou ao imóvel onde vivia com a companheira e iniciou uma discussão após vê-la ingerindo bebida alcoólica na companhia da vítima. Durante a confusão, Henrique Rogério tentou intervir para defender a mulher das agressões praticadas pelo denunciado.
Ainda segundo o processo, nesse momento, Lucas Tavares pegou uma faca e desferiu um golpe no pescoço da vítima, que morreu ainda no local. Após o crime, o acusado tentou fugir, mas foi localizado e preso em flagrante por policiais militares que atenderam à ocorrência.
Durante o julgamento, o promotor de Justiça Rogério Rodrigo Ferreira Mota, integrante do Núcleo do Tribunal do Júri do MPTO (MPNujuri), defendeu a condenação do réu nos termos da pronúncia. Os jurados reconheceram a materialidade, a autoria do homicídio e as qualificadoras apontadas pelo Ministério Público.
Na sentença, a Justiça determinou o cumprimento da pena em regime inicial fechado. Além da condenação criminal, Lucas Tavares também foi condenado ao pagamento de indenização mínima de R$ 100 mil aos familiares da vítima, por danos morais.