Justiça manda remover post com montagem que associa Dorinha à apreensão de dinheiro em caso envolvendo o deputado Nilton Franco
O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) determinou que a página "Direita Palmense", administrada por Thiago Marasca Moura, remova, no prazo de 24 horas, uma montagem que associa a senadora e pré-candidata ao Governo do Tocantins, Professora Dorinha (União Brasil), a maços de dinheiro apreendidos pela Polícia Federal. Em caso de descumprimento, foi fixada multa diária de R$ 5 mil, limitada inicialmente a R$ 50 mil.
De acordo com a assessoria de Dorinha, a página, que seria responsável por publicar críticas frequentes à pré-candidata e divulgar conteúdos favoráveis ao deputado federal e também pré-candidato ao governo Vicentinho Júnior (PSDB), utilizou uma imagem da senadora ao lado do deputado estadual Nilton Franco (União Brasil) e dos valores apreendidos durante uma investigação da Polícia Federal (PF) sobre a origem e o destino de cerca de R$ 900 mil encontrados com o parlamentar, em Palmas, no início da semana.
Na decisão liminar, o juiz auxiliar da propaganda eleitoral, Roniclay Alves de Morais, entendeu que a montagem criou uma associação sem respaldo nos fatos. "Essa montagem visual estabelece ilação gráfica direta entre a figura da pré-candidata e uma investigação policial de apreensão de valores com a qual não se demonstrou nenhum vínculo", registrou o magistrado na decisão.
Combate à desinformação
A representação foi proposta pela Federação União Progressista, que tem Dorinha como pré-candidata ao governo do Tocantins nas próximas eleições.
Por meio de sua assessoria jurídica, Dorinha afirmou que vem sendo alvo de uma campanha de desinformação. "A pré-candidata e senadora Professora Dorinha tem sido alvo de uma sistemática e coordenada campanha de desinformação. Estamos combatendo essas práticas de forma firme e veemente, com a adoção de todas as medidas judiciais cabíveis, visando à identificação e à responsabilização dos envolvidos, inclusive mediante a aplicação de multas elevadas e o ajuizamento das ações criminais pertinentes", informou a pré-candidata em material distribuído à imprensa.
Indução do eleitor ao erro
O magistrado também entendeu que a publicação tem potencial para induzir o eleitor a erro ao criar uma ligação entre Dorinha e a investigação policial.
Além da retirada da postagem, Thiago Marasca deverá se abster de publicar novamente conteúdos com o mesmo teor considerados manipulativos ou descontextualizados. A Meta também foi intimada para tornar indisponível o endereço eletrônico da publicação no prazo de 24 horas.
Esta é a terceira decisão da Justiça Eleitoral contra Thiago Marasca e a página "Direita Palmense". Segundo a assessoria de Dorinha, em todos os casos as decisões envolveram publicações direcionadas contra a pré-candidata.
