MPTO faz vistoria surpresa no Hospital Regional de Miracema após denúncias de falta de profissionais e falhas no atendimento
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou uma vistoria surpresa no Hospital Regional de Miracema, nesta terça-feira, 17, após receber denúncias anônimas sobre possíveis irregularidades no funcionamento da unidade. Entre os relatos estão a falta de profissionais nas escalas de atendimento e a orientação para que acompanhantes realizassem a troca de fraldas de pacientes acamados.
A fiscalização foi conduzida pelo promotor de Justiça Rodrigo de Souza e pela equipe da 2ª Promotoria de Justiça de Miracema. As denúncias foram recebidas em momentos distintos e apontam possíveis falhas na assistência prestada aos pacientes internados.
Segundo os relatos encaminhados ao Ministério Público, técnicos de enfermagem teriam solicitado aos acompanhantes que realizassem a troca de fraldas de pacientes acamados, atividade relacionada aos cuidados prestados pela equipe de enfermagem.
Diante das informações, a Promotoria realizou uma inspeção presencial e sem aviso prévio para verificar as condições de funcionamento do hospital, a disponibilidade de profissionais e a rotina de assistência aos pacientes.
MPTO vai apurar denúncias
Além da vistoria, o Ministério Público instaurou um procedimento para investigar formalmente os fatos. A Promotoria deverá solicitar informações e documentos à direção do hospital, além de ouvir os responsáveis pelo serviço.
Caso as irregularidades sejam confirmadas, poderão ser adotadas medidas extrajudiciais ou judiciais para garantir a regularidade do atendimento.
O promotor de Justiça Rodrigo de Souza, que atua em substituição na Promotoria de Justiça Cível de Miracema, acompanha a apuração.
A atuação do MPTO busca assegurar a qualidade e a continuidade dos serviços prestados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), com atenção especial à proteção dos direitos de pacientes idosos e de outras pessoas em situação de vulnerabilidade. (Fonte: MPTO).