Mulher aciona escola na Justiça após ficar sem acesso a aulas, mesmo com mensalidades em dia
A microempreendedora individual Joseni da Silva Novais Alves entrou com uma ação judicial contra a empresa Teixeira & Araújo Eventos e Cursos LTDA – EPP, responsável pela Escola Técnica Residência Saúde. Ela alega, na ação, ter ficado os primeiros seis meses de 2025 sem acesso à plataforma de aulas do curso técnico de enfermagem, mesmo com todas as mensalidades em dia e ter visto o sonho de transformar sua vida através da educação ir por água abaixo.
De acordo com a ação protocolada por seus advogados, Carlos Alberto Moreira de Araújo Júnior e Janay Garcia, Joseni se matriculou no curso em janeiro de 2024, com o objetivo de investir em sua formação profissional. No entanto, em todos letivos de 2025, ela afirma que não conseguiu assistir sequer uma aula.
Mesmo sem acesso ao conteúdo educacional, a microempreendedora manteve os pagamentos em dia e fez investimentos adicionais na expectativa de acompanhar as aulas práticas, adquirindo materiais essenciais como luvas, máscaras, jaleco, toucas e um aparelho aferidor de glicemia.
No pedido judicial, os advogados de Joseni solicitam a devolução integral dos valores pagos pela aluna, incluindo:
• R$ 3.646,02 referentes à matrícula e mensalidades;
• R$ 3.869,55 com gastos extras relacionados a deslocamentos e aquisição de materiais práticos.
O total solicitado a título de reembolso chega a R$ 7.515,57, valor que deve ser atualizado monetariamente.
Além disso, a defesa também requer o pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil, justificando a cobrança pela frustração do projeto educacional da requerente, o tempo decorrido sem solução e as cobranças consideradas indevidas, mesmo diante da falha na prestação do serviço.
A ação tramita no Poder Judiciário e aguarda manifestação.
