Naturatins confirma pedido de prorrogação da Licença Prévia da UHE Monte Santo pela empresa ECBrasil; saiba quais os próximos passos
O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) informou em nota enviada ao D12 News, nesta terça-feira, 12, que a empresa Energias Complementares do Brasil (ECBrasil) solicitou, ainda em 2024, a prorrogação da Licença Prévia (LP) da Usina Hidrelétrica Monte Santo, no Rio do Sono, município de Novo Acordo. Segundo o órgão, o pedido foi feito quando a licença concedida anteriormente estava prestes a vencer.
A Licença Prévia foi emitida pela primeira vez em abril de 2017, com validade até abril de 2020. No entanto, em outubro do mesmo ano, a autorização foi suspensa por decisão judicial, motivada por uma ação popular movida pelo Movimento Não a UHE Monte Santo, contrário à obra. Posteriormente, em cumprimento a uma nova determinação da Justiça, o prazo da LP foi restaurado, com vigência até o início de outubro de 2024.
De acordo com o Naturatins, a ECBrasil protocolou o pedido de prorrogação da licença em maio de 2024, dentro do prazo legal previsto na Resolução Coema nº 07/2005. O processo encontra-se atualmente em análise técnica pelo órgão ambiental. A autarquia destacou ainda que a Licença de Instalação — documento que autoriza o início efetivo das obras — nunca foi requerida pela empresa.
Resistência popular
O projeto da UHE Monte Santo enfrenta resistência de parte da população desde a sua concepção. Em janeiro de 2017, manifestantes contrários à obra realizaram bloqueios na rodovia TO-020, realizaram uma caminhada pelas principais vias da cidade e simularam um abraço no rio, como forma de protesto. O Movimento Não a UHE Monte Santo, contrário à Hidrelétrica ingressou com Ação Popular questionando impactos socioambientais e buscando maior transparência no processo. Ao longo dos anos, o grupo também pressionou órgãos públicos e buscou informações sobre os estudos e licenciamento, além de cobrar transparência do Naturatins.
Contexto da resposta
A manifestação do Naturatins ocorre após o D12 News publicar, recentemente, um editorial intitulado “Transparência sob suspeita: o silêncio do Naturatins sobre a UHE Monte Santo em Novo Acordo”, no qual a autarquia foi criticada por não repassar informações públicas relacionadas à obra. O Site também requereu respostas sobre o empreendimento via Lei de Acesso a Informação.
