Naturatins confirma renovação de licença da UHE Monte Santo sem novos estudos e preocupa moradores e movimento contrário à obra

O Governo do Tocantins, por meio do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), confirmou a renovação da Licença Prévia (LP) do projeto da Usina Hidrelétrica Monte Santo, prevista para ser construída no Rio Sono, entre os municípios de Novo Acordo e Rio Sono. A renovação, segundo o próprio órgão ocorreu sem a atualização dos estudos de impacto ambiental, o que gerou preocupação de moradores da região e do Movimento Não a UHE Monte Santo, contrário à obra.

A informação foi repassada ao D12News após reportagem publicada pelo site apontar denúncias de moradores sobre a presença de máquinas e sondas na área do empreendimento, mesmo quando a licença ambiental constava como vencida. De acordo com o Naturatins, a Licença Prévia foi renovada no dia 23 de janeiro de 2026, após análise técnica do processo de licenciamento ambiental.

Em nota enviada à reportagem, o órgão afirmou que a renovação ocorreu com base em parecer técnico conclusivo favorável, após a verificação do cumprimento das condicionantes previstas no processo. Segundo o instituto, os estudos ambientais que embasaram a licença passaram por avaliação da equipe técnica, incluindo estudos complementares apresentados no processo, o que permitiu a renovação da licença.

O Naturatins ressaltou ainda que a legislação permite a renovação da Licença Prévia sem a apresentação de um novo Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), desde que não haja alteração substancial no projeto original.

Apesar disso, o órgão informou que atualizações poderão ser exigidas nas fases seguintes do licenciamento, como nas etapas de Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO).

Denúncias motivaram questionamentos

Segundo relatos encaminhados à redação, máquinas e equipamentos de sondagem teriam sido vistos na área do empreendimento, que fica às margens do Rio Sono, entre os municípios de Novo Acordo e Rio Sono. De acordo com as informações repassadas por moradores, os equipamentos estariam ligados à empresa Energias Complementares do Brasil (ECBrasil), responsável pelo projeto da hidrelétrica.

Os denunciantes afirmam que as atividades estariam ocorrendo sem autorização formal de proprietários das áreas e sem licenças ambientais vigentes, considerando que a Licença Prévia havia expirado em outubro de 2024. Fotos e relatos enviados ao site indicam a presença de sondas e maquinário na região onde o empreendimento está projetado.

Riscos apontados pela população

A renovação da licença também reacende preocupações de moradores e ambientalistas sobre os impactos ambientais do projeto.

Os estudos de impacto ambiental que embasam o empreendimento são anteriores a 2016, quando o projeto da usina veio a público. Especialistas apontam que, passados quase dez anos, mudanças no ecossistema, na dinâmica do rio e nas condições socioambientais da região podem ter ocorrido, o que levanta questionamentos sobre a necessidade de novos levantamentos técnicos atualizados.

Projetos hidrelétricos podem provocar alterações no fluxo natural dos rios, impactos sobre a fauna e flora, mudanças na qualidade da água, deslocamento de comunidades e perda de áreas naturais, especialmente em regiões com grande sensibilidade ambiental.

Moradores da região do Rio Sono afirmam que a população local teme que um empreendimento dessa magnitude avance sem a confirmação de que o bioma permanece nas mesmas condições avaliadas nos estudos originais, realizados há quase uma década.

Fiscalização e possíveis sanções

Na nota, o Naturatins informou que eventuais denúncias de irregularidades são verificadas pelas equipes técnicas do órgão. O instituto não disse se irá até o local verificar as denúncias.

O instituto destacou ainda que, caso seja confirmada qualquer atividade irregular na área do empreendimento, especialmente a execução de obras sem a Licença de Instalação, poderão ser adotadas medidas administrativas como embargo das atividades, autuação e aplicação de sanções previstas na legislação ambiental.

Tentativa de contato com a empresa

A reportagem não conseguiu contato com a empresa responsável pelo projeto para comentar as denúncias de atividades na área do empreendimento. Até o fechamento desta matéria, não houve retorno. Se houver manifestação, o texto será atualizado.