Ponto facultativo garante quatro dias de folga aos servidores do Tocantins devido ao feriado da Consciência Negra

O governador do Tocantins, Laurez Moreira, decretou ponto facultativo na sexta-feira, 21 de novembro, para os órgãos da Administração Pública Estadual, em razão do feriado da Consciência Negra. A medida foi oficializada por meio do Decreto nº 7.041, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira, 13 de novembro.

O feriado do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, presta homenagem a Zumbi dos Palmares e reconhece a luta histórica da população negra contra a escravidão e o racismo no Brasil. A data reforça a importância de políticas públicas e ações educativas que promovam igualdade racial, respeito e valorização da diversidade cultural brasileira.

Com o ponto facultativo, o expediente nos órgãos do Poder Executivo será retomado normalmente na segunda-feira, 24. Conforme determina o decreto, cabe aos dirigentes de cada órgão e entidade assegurar a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais dentro de suas áreas de atuação.