Prefeito Eduardo Siqueira promove reforma administrativa, extingue 12 órgãos e muda estrutura da Prefeitura de Palmas
A partir desta quarta-feira (15), entra em vigor a Medida Provisória (MP) publicada pelo prefeito de Palmas, Eduardo Siqueira Campos (Podemos), que extingue 12 órgãos e entidades da administração municipal, incluindo fundações, secretarias e agências. A mudança foi oficializada na edição de terça-feira (14) do Diário Oficial de Palmas e faz parte de uma reforma administrativa que, segundo a prefeitura, tem como objetivo otimizar a gestão pública, reduzir custos e melhorar a eficiência dos serviços oferecidos à população.
Com a medida, as competências dos órgãos extintos serão incorporadas a outras pastas da gestão municipal. Entre as entidades que deixam de existir estão a Fundação Escola de Saúde Pública de Palmas (Fesp-Palmas), a Agência de Tecnologia da Informação (Agtec) e a Fundação Municipal de Esportes e Lazer (Fundesportes).
Órgãos extintos
Além dessas, foram extintas:
Fundação da Juventude (FJP)
Agência de Turismo (Agtur)
Secretaria de Habitação
Secretaria da Região Metropolitana
Secretaria de Administração e Modernização
Secretaria de Planejamento Urbano
Secretaria de Governo
Secretaria de Mobilidade Urbana
Secretaria da Mulher
Como ficam as novas estruturas
Com a reestruturação, as atribuições foram redistribuídas entre as novas secretarias:
A Secretaria de Saúde assumiu as funções da Fesp-Palmas;
A Secretaria de Finanças incorporou a Agtec e passou a se chamar Secretaria Municipal da Fazenda;
A Secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas foi ampliada e passou a se chamar Secretaria Municipal de Infraestrutura e Habitação;
A antiga Secretaria de Agricultura e Serviços do Interior virou Secretaria Municipal de Agricultura e Região Metropolitana;
As funções de Planejamento, Orçamento e Licitações passaram para a Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão;
As competências da antiga Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Regularização Fundiária foram incorporadas à Secretaria Municipal de Mobilidade, Planejamento e Desenvolvimento Urbano;
A Secretaria de Ação Social agora é a Secretaria Municipal de Ação Social e da Mulher.
Também foi criada a Secretaria Municipal de Turismo, Juventude e Esportes, que reúne as funções da Agência Municipal de Turismo (Agtur), da Fundação Municipal de Esportes e Lazer (Fundesportes) e da Fundação da Juventude (FJP).
Exonerações e nomeações
Com a reforma, a prefeitura também exonerou os titulares de 17 pastas e nomeou novos gestores. Entre as principais mudanças:
Paulo Cezar Monteiro da Silva assume a nova Secretaria de Infraestrutura e Habitação;
Jaime Café de Sá passa a comandar a Secretaria de Agricultura e Região Metropolitana;
André Fagundes Cheguhem lidera a nova Secretaria de Planejamento e Gestão;
Israel Henrique de Melo Sousa assume a Secretaria de Mobilidade, Planejamento e Desenvolvimento Urbano;
Polyanna Marques Teixeira chefiará a Secretaria de Ação Social e da Mulher;
Fabiano Francisco de Souza assume a Secretaria da Fazenda;
Ana Paula Setti Nogueira foi nomeada para a Secretaria de Turismo, Juventude e Esportes;
Waldson Pereira Salazar foi nomeado para a Secretaria de Zeladoria Urbana.
O prefeito Eduardo Siqueira Campos afirmou que a reforma tem caráter administrativo e técnico, visando enxugar a estrutura da máquina pública e dar maior eficiência à gestão municipal, sem prejuízo aos serviços prestados à população.
