Polícia Rodoviária Federal celebra 17 anos da Lei Seca com queda de 57,3% nas mortes e redução nos acidentes de trânsito
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) celebra 17 anos da Lei Seca nesta quinta-feira, 19, com ações de fiscalização e foco no combate à alcoolemia ao volante. Em paralelo, o trabalho de conscientização reforça a mensagem “Se beber, não dirija”, com orientações aos motoristas sobre os perigos da mistura álcool e direção. Além de ser infração gravíssima de trânsito, a conduta ainda é responsável pela ocorrência de sinistros graves em todo o Brasil.
Levantamento feito pela PRF nos últimos oito anos aponta uma redução de 40,2% no número de acidentes nas rodovias federais do País por causa do consumo de álcool pelo condutor. A queda no quantitativo de mortos foi ainda mais expressiva, de 57,3%.
De janeiro a maio deste ano, a PRF contabilizou 1.494 sinistros de trânsito e 93 mortes em consequência da alcoolemia ao volante. Os estados de Santa Catarina (199), Paraná (178), Rio Grande do Sul (137), Minas Gerais (133) e Goiás (111) ocupam o topo do ranking nacional dos acidentes.
Neste feriadão Corpus Christi, como forma de prevenir esses sinistros e garantir a mobilidade, a PRF montou um esquema especial de fiscalização, com o uso dos etilômetros, popularmente conhecidos como “bafômetros”. Comandos serão realizados em locais estratégicos das BRs, considerados pontos críticos, e nas principais vias que dão acesso aos festejos juninos.
Até a próxima terça-feira, 24, a região Nordeste, onde tradicionalmente se comemora o São João e por onde se deslocam milhares de pessoas todos os anos, receberá reforço operacional, como é o caso dos estados de Pernambuco, Bahia e da Paraíba.
Tolerância zero
A Lei Seca brasileira (Lei nº 11.705/2008) entrou em vigor em 19 de junho de 2008. Nesta quinta-feira, ela completa 17 anos, sendo importante instrumento para a prevenção de sinistros de trânsito e para a redução da mortalidade nas rodovias. A normativa estabelece penalidades para quem dirige sob influência de álcool, como multa, suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e até prisão. A tolerância para esse tipo de conduta passou a ser zero, conforme o Art. 165 e o Art. 306 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Apesar do tempo, a Lei Seca continua um desafio para os órgãos de fiscalização e para a sociedade, pois alguns condutores insistem na combinação álcool e direção, mesmo com as penalidades existentes. Somente em 2025, de janeiro a maio, a PRF constatou e autuou 3.348 condutores que estavam sob o efeito de álcool enquanto dirigiam. Mais de 1,5 milhão de testes com o etilômetro foram realizados e 1.530 pessoas foram detidas.
Ainda de acordo com as estatísticas da PRF deste ano, as rodovias federais que cortam os estados de Minas Gerais (3.643), Paraná (1.965) e Santa Catarina (1.864) são os locais onde mais acontecem flagrantes desse tipo de infração. O levantamento detalha ainda o perfil dos infratores, condutores de automóveis (17.251), motocicletas (3.943) ou veículos de carga (925), por exemplo.
(Com informações da PRF).
