STF forma maioria para manter prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta segunda-feira (24), para manter a decisão do ministro Alexandre de Moraes que decretou a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro. As informações são do G1, portal de notícias da Globo.

Os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin acompanharam o entendimento de Moraes. Falta apenas o voto da ministra Cármen Lúcia, que pode ser registrado até as 20h desta segunda-feira, mas, com a maioria formada, o resultado já está definido.

Bolsonaro está preso desde sábado (22) e permanece em uma sala da Superintendência da Polícia Federal, em Brasília.

Por que Bolsonaro foi preso

A prisão preventiva de Jair Bolsonaro foi decretada após uma sucessão de descumprimentos registrados pela Justiça.

Inicialmente, o ex-presidente cumpria prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica. No entanto, segundo o despacho de Moraes, Bolsonaro tentou violar o dispositivo de monitoramento no sábado (22), o que levou à conversão da medida cautelar em prisão preventiva.

A tentativa de violação ocorreu horas depois de o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), seu filho, convocar uma vigília religiosa em frente à casa onde o ex-presidente estava detido.

No domingo (23), Bolsonaro passou por audiência de custódia e alegou que a ação contra a tornozeleira teria sido provocada por um “surto” decorrente do uso de medicamentos psiquiátricos. Ele negou qualquer intenção de fuga.

Alexandre de Moraes, relator do caso, afirmou na decisão que Bolsonaro “confessou ter inutilizado a tornozeleira eletrônica, cometendo falta grave, em ostensivo descumprimento da medida cautelar e patente desrespeito à Justiça”.

Com a maioria da Primeira Turma do STF, a prisão preventiva segue válida enquanto o processo continua em tramitação.