Transparência sob suspeita: o silêncio do Naturatins sobre a UHE Monte Santo em Novo Acordo
É inaceitável que um órgão público, cuja missão é zelar pelo meio ambiente e garantir a publicidade dos atos administrativos, mantenha sob sigilo informações de interesse direto da sociedade. É exatamente isso que vem ocorrendo com o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) em relação à Usina Hidrelétrica Monte Santo, prevista para ser construída no Rio do Sono, entre os municípios de Novo Acordo e Rio Sono.
O empreendimento já possui Licença Prévia e Outorga de Uso da Água emitidas pelo próprio Naturatins, restando apenas a Licença de Instalação — documento que autoriza o início das obras. Informações simples, como a data do pedido e a possível expedição dessa licença, foram solicitadas pelo D12News. A resposta do órgão? Silêncio. A reportagem tenta agora, uma resposta via Lei de Acesso a Informação.
O que justificaria esse sigilo? Por que ocultar dados que, por lei, são públicos? A omissão não apenas fere o princípio da transparência administrativa, mas também alimenta suspeitas e insegurança na população diretamente afetada.
A UHE Monte Santo não é um tema novo. Desde 2016, moradores, lideranças comunitárias e ambientalistas questionam o projeto. No ano seguinte, houve manifestações públicas, ação judicial e nota de repúdio formal do movimento "Não à UHE Monte Santo". A pauta central sempre foi a mesma: exigir clareza, participação social e garantias de que a construção não trará danos irreversíveis ao ecossistema.
Um dos maiores temores é o impacto sobre espécies raras, como o pato-mergulhão, ave ameaçada de extinção e avistada com frequência na região, por moradores.
O Rio do Sono é mais do que um recurso hídrico: ele é patrimônio natural. É considerado um dos rios menos poluídos do mundo, abriga a maior reserva de mata ciliar do Tocantins e funciona como o principal canal de desova de peixes da bacia Tocantins-Araguaia. Alterar seu curso ou comprometer seu equilíbrio ecológico significa mexer com uma cadeia ambiental e socioeconômica que sustenta comunidades inteiras.
O Naturatins não pode se esquecer de que atua como guardião do meio ambiente em nome da sociedade, e não como parceiro oculto de empreendimentos privados. Negar informações sobre o andamento de uma obra dessa magnitude é negar ao cidadão o direito constitucional de fiscalizar, participar e opinar sobre decisões que afetarão seu território e seu futuro.
Mais do que licenças e papéis carimbados, o que está em jogo aqui é a confiança da população nas instituições que deveriam protegê-la. E essa confiança só se mantém viva quando há luz, e não quando prevalece a sombra do silêncio. O Naturatins, ao que tudo indica, tem sido tão útil ao meio ambiente e à população quanto um feriado que cai no domingo.
