Exame de DNA realizado pela Polícia Científica confirma autoria de estupro contra criança de 10 anos no norte do Tocantins
Um exame de DNA realizado pela Polícia Científica do Tocantins foi decisivo para confirmar a autoria de um caso de estupro de vulnerável contra uma criança de apenas 10 anos de idade, ocorrido na região norte do estado e que resultou na gravidez da vítima.
O resultado pericial deu base para a conclusão do inquérito conduzido pela Polícia Civil do Tocantins, que investiga o caso por meio da Delegacia Regional de Araguaína.
O principal suspeito que não teve o nome divulgado foi indiciado pelo crime de estupro de vulnerável, previsto no artigo 217-A do Código Penal. Durante o andamento do inquérito, o homem foi preso preventivamente e permanece detido, respondendo ao processo. A mãe da vítima também foi indiciada no caso por omissão penalmente relevante, conforme previsto no artigo 13, §2º do Código Penal. Ela responde ao processo em liberdade.
Investigação
As investigações tiveram início após uma denúncia encaminhada por meio do Disque 100 ao Conselho Tutelar, informando que a criança estaria grávida. A partir da comunicação, o caso passou a ser formalmente apurado pela Polícia Civil.
Após a confirmação do estado gestacional da vítima e a realização do procedimento de aborto legal, a Polícia Científica do Tocantins realizou exames de confronto genético para identificar o autor do crime.
O laudo pericial produzido pelo Laboratório de Genética Forense da Polícia Científica do Tocantins foi decisivo para a elucidação do caso. O exame excluiu outros possíveis suspeitos e confirmou, com probabilidade estatística extremamente elevada, que o suspeito indiciado é o pai biológico do feto.
Indiciamentos
Com base no conjunto de provas reunidas durante a investigação, a autoridade policial concluiu pelo indiciamento do suspeito pelo crime de estupro de vulnerável.
No decorrer das apurações, também foi constatado que a mãe da criança deixou de adotar as medidas necessárias para proteger a filha, mesmo diante de indícios da violência. Segundo a investigação, houve falha grave no dever jurídico de cuidado, proteção e vigilância, caracterizando omissão penalmente relevante.
O relatório final do inquérito policial já foi concluído e encaminhado ao Poder Judiciário, para análise e adoção das providências cabíveis por parte do Ministério Público.
