Forças de segurança prendem mais de 5 mil pessoas por violência contra mulheres no Brasil, aponta relatório do MJSP

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) divulgou, nesta sexta-feira (6), o balanço das operações Mulher Segura e Alerta Lilás, que integram o Pacto Nacional de Enfrentamento ao Feminicídio. A mobilização nacional resultou na prisão de 5.238 pessoas e no cumprimento de 302 mandados relacionados a crimes de violência contra a mulher.

O pacto foi firmado em fevereiro por representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, com o objetivo de ampliar ações de prevenção, proteção e repressão à violência de gênero em todo o país.

Segundo o secretário nacional de Segurança Pública, Chico Lucas, os resultados foram possíveis graças à atuação conjunta das forças de segurança.

“Essa quantidade de presos em um período relativamente curto foi possível graças à integração entre forças federais, civis e militares. Nossa atuação no combate ao feminicídio será perene e constante. A troca de informações entre bancos de dados é um recurso inteligente que se mostrou eficaz e é usado em paralelo com ações de acolhimento, prevenção e repressão”, afirmou.

A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, destacou que a mobilização representa a maior operação do Governo Federal voltada ao enfrentamento do feminicídio.

“Esses números representam a maior operação da história do Governo contra o feminicídio. São ações coordenadas de prevenção, proteção e responsabilização. Por meio dessas e de outras iniciativas públicas, queremos erradicar a violência no Brasil”, disse.

Investimento em tecnologia e proteção

Durante o anúncio do balanço, a secretária nacional de Acesso à Justiça, Sheila Carvalho, informou que o Governo Federal vai investir R$ 5 milhões nos próximos meses no desenvolvimento de uma tecnologia de monitoramento para mulheres em situação de risco.

Segundo ela, a ferramenta funcionará como um “botão de risco”, que poderá ser acionado por mulheres que possuem medidas protetivas.

“A inovação tecnológica será usada para aprimorar os recursos de proteção às mulheres”, explicou.

Sheila também destacou outras iniciativas do governo, como o projeto das Salas Lilás, voltado principalmente para municípios com menos de 100 mil habitantes, onde há maior incidência de crimes contra mulheres. Outra ação citada foi um programa de acompanhamento que já atende 2,7 mil homens, com o objetivo de evitar a reincidência da violência.

Já a secretária nacional de Justiça, Maria Rosa Guimarães Loula, alertou que a violência contra mulheres também envolve crimes transnacionais, como o tráfico de mulheres e a exploração sexual.

“Há redes que lucram com o tráfico de mulheres. Em breve vamos lançar um estudo sobre o que podemos fazer para ampliar o combate a esses crimes. Todas as mulheres em território nacional são prioridade e merecem respeito”, afirmou.

Operação Alerta Lilás

Durante o evento, o diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Antônio Fernando Oliveira, apresentou os resultados da Operação Alerta Lilás, considerada a maior iniciativa da corporação voltada à proteção de mulheres.

Entre os resultados, foram capturados 27 agressores sexuais e três feminicidas, após cruzamento de dados de foragidos com informações sobre movimentação de veículos nas rodovias federais.

“Cruzamos os dados de foragidos com a movimentação de veículos. A PRF, com sua capilaridade, contribuiu para essas prisões. Esse pacto nacional será levado a sério pela PRF”, destacou.

Entre 9 de fevereiro e 5 de março, a operação resultou na prisão de 302 pessoas envolvidas em crimes de violência contra a mulher em todo o país. Desse total, 119 prisões (39,4%) ocorreram com apoio da inteligência da PRF e 183 (60,6%) foram resultado de flagrantes realizados pelo efetivo operacional.

Dados da Operação Mulher Segura

Coordenada pelo MJSP, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), a Operação Mulher Segura foi realizada entre 19 de fevereiro e 5 de março e registrou 4.936 prisões, sendo 3.199 em flagrante e 1.737 por mandados de prisão.

Durante 15 dias de mobilização nacional, participaram da operação 38.564 agentes de segurança, com apoio de 14.796 viaturas, em 2.050 municípios.

Nesse período foram realizadas 42.339 diligências, com acompanhamento de 18.002 medidas protetivas de urgência e atendimento a 24.337 vítimas.

Na área preventiva, ocorreram 1.802 campanhas de conscientização, que alcançaram aproximadamente 2,2 milhões de pessoas.

Para reforçar as ações nos estados, o Ministério da Justiça e Segurança Pública destinou cerca de R$ 2,6 milhões para o pagamento de diárias a policiais, ampliando o efetivo empregado na operação. (Fonte: MJSP).