Ministério Público pede suspensão de show gratuito em cavalgada de Gurupi por suspeita de promoção política antecipada
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria Eleitoral de Gurupi, ingressou com representação na Justiça Eleitoral pedindo a suspensão imediata de um show musical gratuito previsto para ocorrer após a tradicional cavalgada da cidade. A suspeita é que o evento, denominado “Encontro das Comitivas”, programado para acontecer na Praça da Bíblia, seria organizado por um deputado estadual. O deputado não teve o nome divulgado pelo Ministério Público.
Na ação, o MP Eleitoral argumenta que a programação pode configurar propaganda eleitoral antecipada, principalmente pela associação direta do evento à imagem do parlamentar apontado como patrocinador e organizador da iniciativa.
Além da suspensão do show artístico, o MPTO também pediu que a Justiça proíba qualquer tipo de propaganda eleitoral durante a cavalgada e eventos relacionados. Entre as medidas solicitadas estão a vedação de discursos políticos, distribuição de brindes, adesivos, camisetas, santinhos, utilização de trios elétricos com mensagens políticas e outras manifestações que possam caracterizar promoção eleitoral antecipada.
A Promotoria Eleitoral também requereu que a organização da cavalgada seja oficialmente notificada para impedir práticas de promoção política durante o evento. O pedido inclui ainda monitoramento pelas polícias Civil e Militar, além de fiscalização presencial por oficial de Justiça.
Segundo o promotor de Justiça Marcelo Lima Nunes, a atuação busca garantir equilíbrio na futura disputa eleitoral e impedir condutas vedadas pela legislação. “A atuação busca preservar o equilíbrio da futura disputa eleitoral e impedir práticas vedadas pela legislação”, destacou o promotor.
De acordo com a representação, publicações divulgadas nas redes sociais associam diretamente o evento à figura do parlamentar, incluindo divulgações sobre oferta de churrasco aos participantes e estratégias de promoção pessoal vinculadas à programação.
O MPTO ressalta que a realização de shows gratuitos promovidos por agentes políticos pode configurar propaganda eleitoral antecipada em formato semelhante a showmício, prática proibida pela legislação eleitoral.
A Promotoria também destacou que a cavalgada de Gurupi possui histórico de forte participação política em períodos eleitorais, com utilização de estruturas de divulgação, comitivas personalizadas e ações de promoção de candidaturas.
Apesar disso, o órgão enfatiza que manifestações culturais e tradicionais não podem ser utilizadas como instrumento de promoção eleitoral antecipada ou captação indevida de apoio político. (Fonte: MPTO).
