MPTO cobra ações urgentes para evitar colapso no atendimento a pacientes com câncer durante transição para o Hospital de Amor

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) determinou uma série de providências para evitar prejuízos aos pacientes oncológicos durante a transferência dos serviços de oncologia do Hospital Geral de Palmas (HGP) para o Hospital de Amor. A preocupação envolve desde a falta de medicamentos e o aumento das filas de espera até a capacidade da nova unidade em absorver a demanda atualmente atendida pela rede estadual.

As medidas foram definidas durante audiência realizada na última terça-feira (2), conduzida pela promotora de Justiça Araína Cesárea, titular da 27ª Promotoria de Justiça da Capital. O encontro reuniu representantes da Secretaria de Estado da Saúde (SES), do HGP e do Hospital de Amor para discutir o andamento da transição dos serviços.

Entre as determinações, a Secretaria Estadual da Saúde deverá apresentar um levantamento detalhado dos medicamentos em falta na oncologia do HGP, informando quais possuem substitutos terapêuticos, quais estão em processo de aquisição e os respectivos prazos para entrega.

Já o Hospital de Amor foi instado a prestar esclarecimentos sobre a regularização de cadastros administrativos e sobre questões estruturais identificadas durante o processo de implantação da unidade.

Redução de atendimento preocupa MPTO

Um dos principais pontos discutidos durante a audiência foi a redução da capacidade de atendimento no HGP em decorrência da saída de profissionais da área de oncologia.

Segundo informações apresentadas durante a reunião, pacientes chegam a aguardar até 60 dias para consultas de retorno, cenário considerado preocupante pela Promotoria de Justiça. Diante da situação, o MPTO reforçou a necessidade de acelerar as medidas de transição para evitar a descontinuidade dos tratamentos e o agravamento do quadro assistencial.

Outro fator que acende o alerta é a demanda reprimida. Apenas na especialidade de urologia, 253 pacientes aguardam atendimento. O Ministério Público determinou que os órgãos envolvidos apresentem levantamentos atualizados para identificar o número de pacientes que aguardam consultas, exames e procedimentos, distinguindo aqueles que já estão em tratamento dos que ainda esperam pelo primeiro atendimento especializado.

Aumento de internações e óbitos

O Ministério Público também solicitou esclarecimentos sobre indicadores assistenciais que apontam crescimento significativo nas internações e nos óbitos registrados na rede oncológica.

Dados apresentados durante a audiência mostram aumento de 59% nas internações e de 80% nos óbitos quando comparados os meses de abril e maio de 2026 com o mesmo período do ano anterior. Diante dos números, a Promotoria quer compreender as causas da elevação e avaliar possíveis impactos na assistência prestada aos pacientes.

Falta de medicamentos

A escassez de medicamentos utilizados no tratamento de pacientes com câncer também foi tema central da audiência. Entre os itens apontados como indisponíveis estão aciclovir, dexametasona e morfina.

Representantes da Secretaria da Saúde atribuíram parte do problema a processos licitatórios em andamento e assumiram o compromisso de apresentar informações detalhadas sobre os medicamentos em falta, os produtos já adquiridos e os prazos previstos para abastecimento.

Transição sob fiscalização

Desde o início das discussões sobre a transferência dos serviços oncológicos, o MPTO acompanha e fiscaliza todas as etapas do processo. O trabalho envolve a análise dos planos técnicos, cronogramas de implantação, estrutura física e operacional da nova unidade e dos fluxos de atendimento que serão adotados para garantir a continuidade dos tratamentos.

Entre os pontos monitorados estão a capacidade de atendimento do Hospital de Amor, a absorção da demanda reprimida, a implantação de serviços especializados, como oncopediatria, cuidados paliativos e odontologia oncológica, além da comunicação com pacientes e familiares durante a transição.

Ao final da audiência, foram fixados diversos prazos para apresentação de documentos e adoção de medidas. As providências deverão ser implementadas gradualmente ao longo do mês de junho e continuarão sendo acompanhadas pelo Ministério Público. (Fonte: MPTO).