Prefeitura de Palmas regulamenta redução de carga horária para professores com mais de 20 anos de sala de aula

A concessão da redução de carga horária para professores da rede municipal de Palmas foi publicada no Diário Oficial do Município no dia 27 de abril de 2026 e já está em vigor. A medida beneficia servidores com mais de 20 anos de atuação em sala de aula, que poderão solicitar a diminuição da jornada sem prejuízo da remuneração.

De acordo com a normativa, o benefício terá duração inicial de 24 meses, podendo ser prorrogado por igual período. Os profissionais poderão reduzir até 20% da carga horária em sala. A previsão já constava no Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos Profissionais da Educação Básica do Município desde 2023, mas dependia de regulamentação para passar a valer.

Dados do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sintet) de Palmas apontam que mais de 120 pedidos de redução foram protocolados apenas em 2024, antes da regulamentação da medida.

A Prefeitura de Palmas informou que o benefício só tem validade a partir da data de publicação no Diário Oficial. Por isso, os pedidos feitos anteriormente não serão considerados. “Será necessária a formalização de novos pedidos, em conformidade com os critérios e procedimentos definidos na Instrução Normativa vigente”, destacou o município.

Segundo a presidente do Sintet, a mudança pode reduzir em até seis aulas na carga de professores com jornada de 40 horas semanais. Durante o período de redução em sala, os servidores deverão ser designados para outras atividades, como formação continuada, apoio a projetos educacionais e ações de reforço escolar.

A professora Mariza Rodrigues da Costa, que acumula 25 anos de experiência em sala de aula — sendo 20 anos na rede municipal de Palmas — está entre as profissionais aptas a solicitar o benefício. Ela poderá fazer o pedido a partir de setembro de 2026, quando completará 21 anos de regência de classe, atendendo ao requisito mínimo exigido. (Com informações do G1).